Número de candidatas no Brasil cresce 78,3%
Levantamento realizado pelo blog Mulheres com Dilma, com base nas “Estatísticas de Candidaturas” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica que o número de candidatas mulheres cresceu 78,3%, em relação às eleições de 2006.
Até agora, já são 4.567 candidaturas femininas, contra 2.561 registradas há quatro anos. Mesmo assim, os 27 partidos registrados no TSE não devem alcançar a cota mínima de 30% de candidatas femininas, estabelecida na minirreforma eleitoral de outubro de 2009.
Ao todo, apenas 21,1% das candidaturas são femininas. Para que a cota fosse atingida, seria preciso que houvesse mais duas mil candidaturas de mulheres. Além disso, seria necessário que as já existentes não fossem impugnadas e não houvesse nenhuma desistência. Cenário difícil de ser concretizado até o dia 5 de agosto, prazo limite para a aptidão da candidatura.
O fato não preocupa os partidos, já que não existe nenhuma pena prevista na legislação para o descumprimento da cota. “Esta é uma norma que tem mais um caráter programático, no sentido de estabelecer uma meta a ser buscada”, explica o especialista em Direto Eleitoral da UnB, Mamede Said Filho.
O TSE informou que a punição deve ser estipulada pelos tribunais regionais eleitorais. “Isso de certa maneira é tirar o corpo fora”, critica Mamede. Para o especialista, não basta criar normas que obriguem a participação mínima das mulheres, é preciso que elas estejam ligadas, cada vez mais, as atividades partidárias e ganhem espaço nos cargos importantes.
Atualmente, apenas 11% das mulheres ocupam Assembléias Legislativas e governos estaduais, 8% a Câmara dos Deputados e 14% o Senado Federal, o que demonstra claramente uma subrepresentação das mulheres nos espaços de poder.
“52% do eleitorado nacional é feminino e só agora temos uma mulher com chances reais de chegar à Presidência, o que já ocorre há anos em países como Chile e Argentina”, argumenta Mamede.
A troca da palavra reserva para o verbo preencher na nova lei de cotas obriga aos partidos preencherem os 30% no mínimo para cada sexo. A punição é a não aceitação da lista partidária. Portanto, é fundamental que os TREs e o TSE exijam o cumprimento da cota de 30%.
Acho que o PT, que tem uma mulherer candidata à Presidência da República, deveria fazer uma campanha nacional pelo respeito da cota de 30%. Aliás, o PT do Pará está entrando com pedido de impugnação da chapa do PSDB que não cumpriu com a cota de 30%.
Não podemos aceitar que os demais partidos burlem a lei de cotas, que é muito importante para aumentar a participação das mulheres no Legislativo.
Sds, AMSM
Parabêns as mulheres vamos muda isso ja elegendo a primeira mulher presidente do Brasil depois é so continuar.
Parabens a nós mulheres , que vamos eleger nossa presidenta Estamos ahi…
A mudança já começou elegendo DILMA presidente do BRASIL . Queremos igualdade em tudo e provarmos nosso valor, 11% é pouco mas já é um bom começo para a próxima eleição vamos chegar a 50%..
O TSE precisa exigir o preenchimento dos 30% de mulheres nas listas. A cota de 30% é o primeiro passao para se chegar à Paridade (50%). Mas de nada adianta aprovar leis se o Tribunal responsável não faz cumprir esta lei.
Eleger a Dilma como primeira presidenta do Brasil! com certeza sera um grande avanço…Dilma na Presidencia vai abrir muitas portas para uma vida mais digna das mulheres de Norte a Sul ..Ai Sim em 2012 teremos o dobro de Candidatas Mulheres….Mulheres no Poder para Revolucionar o Modo de Governar….Com Saúde,Educação, Moradia Digna,Cultura e Lazer.Para um Brasil Melhor…