Quilombolas pedem apoio a decreto ameaçado pelo DEM
Quarenta e três comunidades reunidas no 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, organizado por cinco ministérios e mais o Instituto Socioambiental, divulgaram carta aberta pedindo apoio da sociedade ao decreto que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas. O apelo é uma tentativa de despertar interesse da sociedade contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo DEM ao Supremo Tribunal Federal.
Os quilombolas pedem que o STF promova audiências públicas antes do julgamento. Eles argumentam que o decreto é constitucional e atende compromisso do país com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Tia Percília: um exemplo de vida no Morro da Babilônia
Foi uma honra conhecer essa mulher que vou apresentar para vocês agora: a Tia Percília. Dona de uma escola que serve como reforço e oferece lazer e alimentação para praticamente todas as crianças da comunidade, Percília da Silva Pereira é moradora do Morro da Babilônia, no Leme, há 62 anos. Oficialmente, ela tem seis filhos, 29 netos, 19 bisnetos e três tataranetos. Mas se levarmos em conta todas as crianças que chamam Percília de avó, o número de netos é incalculável.
Atualmente, a Escolinha Tia Percília atende a 175 crianças dos morros da Babilônia e Chapéu Mangueira. A escolinha funciona da seguinte maneira: quem estuda de manhã, vai para lá de tarde; os alunos que estudam de tarde vão para a escolinha de manhã. No prédio de três andares eles fazem aula de ballet, capoeira, violão, xadrez, dança, canto e informática. No intervalo ainda tem uma refeição: café da manhã, almoço ou jantar.
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Governo lança livretos para reforçar combate ao trabalho escravo
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançou ontem, durante a abertura do 1º Encontro Nacional para a Erradicação Trabalho Escravo, dois livretos que serão distribuídos em todo o país com informações e dados atualizados para esclarecer a população sobre essa prática criminosa que, apesar dos esforços do governo e da sociedade, persiste de forma vigorosa, especialmente nas atividades agropecuárias em alguns estados. Em linguagem simples e didática, um dos libretos apresenta os conceitos, definições e legislações que caracterizam e punem o trabalho escravo, enquanto o outro, em formato de perguntas e respostas, compila números e informações sobre a prática, enumera as ações do governo para combatê-la e explica como fica a situação trabalhista das pessoas resgatadas durante ações de fiscalização do Ministério do Trabalho.
O Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003, será avaliado no Iº Encontro Nacional que reúne, até amanhã, no auditório da Procuradoria Geral da República, as principais autoridades nacionais e internacionais no assunto. Estão em pauta, ainda, discussões sobre o papel do Legislativo, a responsabilidade dos empresários no combate ao trabalho escravo e manifestações pela aprovação da proposta de Emenda Constitucional que prevê o confisco de terras onde for flagrada a prática criminosa.
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Movimento LGBT marcha contra a homofobia
As cores do arco-íris tomaram conta da Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira (19). Ativistas do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) de todo o país vieram a capital Federal para participar da 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia. Os manifestantes vestiram camisas, ergueram bandeiras e fizeram questão de protestar contra a discriminação: “Fora homofobia, homofobia fora, fora homofobia, preconceito vai embora”.
O presidente da Associação Brasileira LGBT, Toni Reis, acredita que para acabar com o preconceito é necessário uma campanha de conscientização na sociedade. “Em todos os lugares sociais, dentro das famílias brasileiras, nas escolas, nas universidades e no radicalismo religioso, as pessoas precisam enxergar que podemos ter direitos iguais e reconhecimento como cidadãos perante a lei”.
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Defensoria pública, um direito seu
Hoje é dia do defensor público. Para marcar a data, resolvemos tratar desse assunto – como parte da série de posts explicativos sobre o funcionamento da estrutura do Estado. Todo o brasileiro tem direito a ser defendido judicialmente pelo Estado, em qualquer causa que necessitar, inclusive contra a própria União.
Apesar de ser um direito, grande parte dos municípios brasileiros não conta com um defensor público. E quando tem, a demanda por seus serviços é excessiva. Um defensor chega a cuidar de três mil processos, sendo que o ideal seria apenas 100. Na Bahia, por exemplo, só existem 200 defensores públicos para atender 417 municípios. (…)
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Anemia atinge 33% das mulheres e maioria das crianças indígenas
Mais da metade das crianças indígenas com até cinco anos sofre de anemia, 25% delas têm diarréia e quase 20% precisam ser hospitalizadas pelo menos uma vez ano, a maioria por complicações de doenças gastrointestinais ou tuberculose. E 26% dessa população infantil também é menor do que o tamanho padrão para a idade. A saúde também não vai bem para as mulheres indígenas. A anemia acomete 33% delas – entre as grávidas são 35% -, 48% têm sobrepeso ou obesidade e mais de 13% sofrem de hipertensão.
Essas são algumas das constatações do 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas divulgado ontem pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A pesquisa, realizada entre 2008 e 2009 em 5.277 domicílios de 113 aldeias das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul/Sudeste, coletou informações sobre alimentação e nutrição, dados bioquímicos e antropométricos de 6.707 mulheres de 14 a 49 anos, 6.285 crianças menores de cinco anos, dos chefes das famílias e das lideranças das aldeias para compor um painel da situação da população indígena brasileira.
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Maria Marias: nova vida para quem busca uma segunda chance
Mais de 22 mil mulheres cumprem pena nas penitenciárias brasileiras. A maioria tem baixa escolaridade, mais de um filho, o companheiro também está preso, ou chefia a família sozinha. Jovens, as detentas brasileiras têm idade média que varia dos 20 aos 35 anos. Grande parte delas está presa pelo envolvimento com o tráfico de drogas.
Apontar perspectivas para o futuro pode ser uma alternativa eficaz na superação do passado contraventor. Uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o Sistema “S” (Sesc, Senac, Sesi e Senai) tem conquistado avanços nesse sentido. Criado em 2008, o Projeto Maria Marias começou pelo presídio feminino de Catanduvas, no Espírito Santo, onde mais de 500 detentas já passaram por cursos de capacitação profissional.
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O sustento que vem do lixo
Inaugurado em 1978, em Duque de Caxias (RJ), o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho funcionou como lixão até 1995. Situado em uma área de manguezal às margens da baía de Guanabara, com 1, 3 milhão de m², o aterro recebe cerca de oito mil toneladas de lixo por dia. O material vem dos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Belford Roxo, além da cidade do Rio. À beira do esgotamento, o aterro deve deixar cerca de 1.300 catadores sem trabalho quando for desativado.
Cleonice Bento é uma dessas pessoas. Catadora desde os 13 anos, ela não se espanta com o risco de desativação do aterro. Em 40 anos de profissão, Cleonice já testemunhou por dentro o fechamento de outros lixões. A saída, sugere, será seguir mais uma vez a trilha dos resíduos em busca do sustento da família. Conheça um pouco da história dessa trabalhadora.
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Projetos de lei defendem interesses das mulheres
Inauguramos hoje um novo quadro no nosso blogue. “De olho no Congresso” será um espaço para você acompanhar o andamento dos principais projetos de lei que tramitam no parlamento e são de interesse das mulheres. Para começar, preparamos três notinhas: uma trata de proposta para prevenir a discriminação contra a mulher; a segunda é sobre a criação de varas especializadas para atender ao público feminino e a última se destina à área de saúde.
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Mães brasileiras optam por ter menos filhos
O perfil das famílias brasileiras mudou. Se antes a fotografia da família reunida mostrava um casal rodeado por filhos, agora não mais que dois cercam os pais. Uma das consequências da diminuição no tamanho das famílias é a redução da pobreza.
Esta sinergia entre fecundidade e pobreza foi analisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, a taxa de fecundidade no Brasil vem caindo desde 1960, quando a mulher tinha, em média, 6,3 filhos.
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Polícia Rodoviária do Pará resgata jovens da exploração sexual
O paraense Isnard Ferreira teve uma infância difícil. Enfrentou a dura realidade de ser morador de rua, viu de tudo que uma criança não deve ver e, quando a falta de oções parecia implacável, Isnard reagiu. O jovem encontrou na educação o instrumento para abrir novas possibilidades. Obstinado, conclui a escola, ingressou na universidade e entrou para a Polícia Rodoviária Federal.
Já na corporação, Isnard resolveu ajudar pessoas que não tiveram a mesma oportunidade que ele. E foi assim que nasceu o Projeto Patrulha Cidadã, da 19ª Superintendência da PRF do Pará. “Alguém tem que arregaçar as mangas e ir onde ninguém quer ir, onde realmente acontecem os crimes e abusos à dignidade. Lá, onde não existe gabinete com ar-condicionado nem cafezinho”, argumenta. Saiba como funciona o Projeto.
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A vida dela dava um filme
Em abril de 1997, a jornalista Angelita Santos andava pela rua quando deparou-se com muita gente aglomerada. Duas crianças gêmeas haviam sido abandonadas em via pública. Emocionada com a situação, Angelita tomou as crianças nos braços, angariou três testemunhas e seguiu em direção ao Juizado de Menores. “Chegando lá, pedi para falar com o Juiz. Ele veio me atender, quando me viu disse: – você de novo! Vai fazer uma creche na sua casa?”, lembra Angelita.
“Eu já era conhecida no juizado por ter adotado uma criança. Contei para ele o que tinha acontecido e me convidou para entrar em seu gabinete, e disse: – Você vai levá-las para sua casa, até que eu decida o que fazer.” A partir daí a vida de Angelita nunca mais foi a mesma… Leia o texto e confira os principais momentos dessa história emocionante!
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Todo dia é dia do índio!
Matriz do povo brasileiro, hoje a população indígena do país se restringe a 460 mil indivíduos em 225 povos. Além destes, há entre 100 e 190 mil índios vivendo em áreas urbanas. Para preservar sua cultura, eles conservam cerca de 180 línguas, produzem artesanato, sustentam tradições e mantêm formas próprias de organização.
É o que nos contou a jovem Hakakwyi, de 24 anos. Casada há três anos, e com um filho de dois, ela mora na comunidade Gavião, no interior do Pará. “Na nossa tribo, as mulheres têm o mesmo espaço dos homens. Cada um tem o seu papel, mas tem mulher sim na liderança”. Tímida, Hakakwyi, considera muito bom ter nascido índia. “Para mim todo o dia é dia de índio”. Assista ao vídeo!
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Elas têm a força
Fortaleza (CE) – A falta de infraestrutura urbana na comunidade do Dendê, na capital cearense, não é entrave para um grupo de mulheres decidida a transformar a realidade local. Lá, faltam moradias adequadas, tratamento de esgoto e água encanada. Falta, sobretudo, oportunidade. “Mas iniciativa e união nós temos de sobra”, ressalta a líder comunitária Cilene da Silva.
Diante dessa situação, 25 moradoras resolveram descruzar os braços e fundar a Associação de Mulheres do Dendê Sol, entidade voltada para a capacitação profissional e oferta de lazer e cultura. Formalizada no final de 2007, a Associação é resultado de uma trajetória de oito anos de esforço conjunto por melhor situação de vida. (…)
